Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.